ACORDO INTIMO E PARTICULAR DE CONVIVÊNCIA E UNIÃO AFETIVA, PATRIMONIAL E RESPONSABILIDADE CONJUNTA

 

OBS: Este estudo aborda o tema contratual e acordo de união afetiva, serve pra amizades intimas plurais, é um estudo que não apresenta a linguagem técnica, mas é de fácil assimilação pra qualquer nível de escolaridade e quem deseja estudar este tipo de tema. Leia com atenção, respeitando as diferentes culturas, a crítica não é necessária, não se trata de você, se trata de pessoas que aceitam e respeitam essa modalidade de convivência e relacionamento. Boa leitura e bons estudos!

ACORDO INTIMO E PARTICULAR DE CONVIVÊNCIA E UNIÃO AFETIVA, PATRIMONIAL E RESPONSABILIDADE CONJUNTA

“O amor floresce com liberdade, respeito, maturidade e construção consciente.”

“O verdadeiro luxo de uma união está na maturidade, no respeito e na construção consciente de um legado compartilhado.”

“Mais do que proteger patrimônios, este acordo preserva valores, respeito e a construção consciente de uma vivência compartilhada.”

APRESENTAÇÃO

Quem esta chegando agora, leia este acordo com maturidade Adulta, respeito aos integrantes, reflita e analise, pois esta é uma modalidade de convivência Adulta aceita neste acordo e nesta época em que o numero de guerras vem aumentando e as catástrofes globais acontecendo, entre outras questões, sociais, matrimoniais e política, Eu aceito e quero assim. Podemos, durante o relacionamento, nos encontrarmos em ambientes externos e internos, sempre haverá respeito e responsabilidade ao conversar com elegância cultural, ao se expressar com elegância, prevalece quem já estava, por exemplo: no restaurante, no cinema, na praia etc, vamos poder sair justos/as, estudar, viajar, nos mantermos em quartos separados, nos encontrarmos quando for para estarmos juntos/as etc. Observe que o homem e a mulher já atuam em Relacionamentos Plurais, a diferença é que aqui estamos sabendo e compreendendo que é melhor a transparência, respeito, responsabilidade entre Pessoas Adultas. A baixo, mas adiante, constam explicações sobre essa modalidade de União Afetiva que eu também carrego no DNA é praticada na Cultura Africana por Ricos e Bilionários, e os Africanosprogênies e as Africanasprogênies tem no sangue o DNA. E sabem lidar com este assunto.

Está modalidade já existe na Cultura Africana, os Africanosprogênies e as Africanasprogênies, possuem este DNA Cultural, Casamentos Arranjados e o Dote, só não conhecíamos, sedo assim, acontece:

• Negociação familiar; 

• O Ritual do "Deslumbramento" Simbólico, no dia do casamento, ocorre um ritual em que o noivo e sua família simulam o "Deslumbramento" da noiva de sua aldeia natal e a levam pra morar com o noivo e esposo;

• A Preparação da Noiva e o Cocar Sagrado Africano Angolano, também temos linhagens Indígenas;

• Bênção dos Ancestrais;

• Os homens Himba podem ter várias esposas, desde que tenham gado suficiente pra sustentar todas as esposas. Cada esposa vive em sua própria cabana dentro da mesma aldeia;

 A Poliginia é um homem com várias esposas, correto na cultura. A Poliandria é uma mulher com vários maridos, correto na cultura. Poliginia: Vem do grego "muitas mulheres". É o formato mais comum. Acontece quando um homem é casado ou tem união com duas ou mais mulheres ao mesmo tempo e todas aceitam e convivem bem e com respeito. Poliandria: Vem do grego "muitos homens". Ocorre quando uma mulher é casada ou tem união com dois ou mais homens simultaneamente, correto na cultura e todos aceitam, convivem bem e com respeito. Poligamia é um casamento ou união conjugal entre uma pessoa e dois ou mais parceiros ao mesmo tempo, correto na cultura e aceito entre todos a união e conivência plural. Monogamia é um modelo de relacionamento afetivo e/ou sexual em que indivíduo se relaciona exclusivamente com apenas um homem ou uma mulher de cada vez, seja por um período ou ou toda vivência.

·        Apesar de o casamento ser arranjado, as Mulheres Africanas de Cultura Himba mantêm muita autonomia. Elas continuam ligadas ao seu clã materno e podem se divorciar e deixar o marido sem sofrer vergonha social caso o casamento não dê certo.

O fogo sagrado, chamado de Okuruwo, é o elemento central da vivência, de ancestralidade e da estrutura social do povo Himba. Ele não é apenas um fogo comum para cozinhar; ele representa o portal de comunicação direta entre os vivos, os ancestrais (Ovakuru) e o Deus supremo (Mukuru). O fogo sagrado (Okuruwo): Os Himbas são monoteístas e cultuam o deus Mukuru através do fogo ancestral, que fica no centro da aldeia. O casal é apresentado a esse fogo para receber a aprovação e a proteção dos espíritos dos antepassados.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA 1: TOMADA DE DECISÕES E JUSTIÇA

• No sistema tradicional nigeriano, a tomada de decisões e a aplicação da justiça na partilha de bens ocorrem fora dos tribunais estatais. Todo o desenvolvimento é baseado na oralidade, no respeito à hierarquia e na busca pela harmonia da comunidade.

• O homem atua como o chefe da tomada de decisões da casa, mas cada esposa costuma gerenciar sua própria unidade familiar, seu quarto, sua cozinha e seus filhos.

• A mulher pode atua como a chefe da tomada de decisões da casa, mas cada esposo costuma gerenciar sua própria unidade familiar, seu quarto, atelier.

• O Código de Família estabelece anotações quando necessárias, gentil e elegante.

• O homem não pode simplesmente trazer uma nova esposa sem o consentimento e aprovação da primeira mulher. A primeira esposa desempenha um papel ativo na estrutura familiar, inclusive ajudando a acolher as esposas subsequentes, o que reduz o índece de prostituição, existe respeito entre os envolvidos.

• A mulher não pode simplesmente trazer um novo esposo sem o consentimento e aprovação da primeiro homem. O primeiro esposo desempenha um papel ativo na estrutura familiar, inclusive ajudando a acolher os esposos subsequentes, o que reduz o índice de criminalidade e vagabundagem, existe respeito entre os envolvidos.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 2: MANUTENÇÃO, PRÁTICA E MUDANÇAS

• Em Angola, a manutenção prática da Poliginia e os assuntos de mudança social refletem uma transição complexa. As comunidades rurais e as áreas urbanas lidam de formas muito diferentes com as pressões o dinheiro, legais e religiosas;

• Apesar de não ser reconhecida por lei, a Poliginia tradicional se mantém viva por fatores estruturais e culturais, pois existem motivos: Redução do índece de prostituição e criminalidade. Os envolvidos se sentem pertencentes a um contexto familiar, de amizade, dignidade e motivados pra trabalho, estudos;

• Autonomia do Dinheiro em mãos Feminina: Nas cidades rurais, cada esposa costuma ter a sua própria "lavra" (campo de cultivo) e gere a sua própria produção agrícola. Isso diminui a dependência de dinheiro direta do marido e viabiliza o sustento de múltiplos lares. Nas cidades urbanas, cada esposa costuma ter seu próprio trabalho, seu próprio dinheiro, sendo ou não funcionária, podem ser empresarias, diminuindo a dependência de dinheiro direto do marido e ajuda no sustento do lar.

• Organização do Tempo e Espaço: Nas regiões rurais o homem mantém residências separadas pra cada esposas (ou casas independentes no mesmo quintal comunitário). Ele estabelece uma escala de dias fixa pra conviver, comer e pernoitar na casa de cada uma, buscando evitar assuntos de preferência. Nas regiões urbanas, o homem mantem residências separadas para cada esposa e estabelece uma escala de dias fixos para conviver, comer e pernoitar na casa de cada uma, buscando evitar assuntos de preferência.

• Prestígio e Alianças: Em muitas regiões do interior, a Poliginia ainda é vista como símbolo de riqueza, capacidade laboral (aptidão física e mental de um indivíduo para exercer sua atividade profissional ou cargo), mais braços para a agricultura e consolidação de alianças políticas entre diferentes famílias e linhagens. E nas regiões Urbanas a Poliginia é vista como possibilidades de riquezas, prosperidade voltado pra fortunas de dinheiro, educação universitária, aptidão física e mental pra exercer atividade profissional ou cargos elegantes, político, empresário, industriários etc. e a consolidação de união entre diferentes famílias e linhagens culturais.

• Sanzala: Historicamente, designa as aldeias ou comunidades rurais tradicionais no interior do país em Angola, onde a vida comunitária é liderada pelo Soba (autoridade tradicional). Na cidade urbana Senzala Sofisticada.

Observe que não é um assunto estranho no Continente Americano do Sul, está agora sendo esclarecido, faz parte do nosso DNA, bem mais atualizado.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 3: MULHERES AFRICANAS RICAS/BILIONÁRIAS E A POLIANDRIA MODERNA

REVISÃO CULTURAL 1: OUTRAS CULTURAS AFRICANAS COM TRADIÇÃO DE MÚLTIPLOS MARIDOS

Nos últimos anos, duas histórias reais de mulheres africanas bem-sucedidas financeiramente que decidiram se casar com vários homens chamaram a atenção do mundo:

• Susan (Nigéria): Ela é herdeira de uma grande fortuna, filha única, e viralizou globalmente ao oficializar a união com seis maridos ao mesmo tempo. Susan declarou publicamente que, por ter condições financeiras e ser a única herdeira, decidiu ter vários maridos para expandir sua linhagem familiar e ter muitos filhos. Ela comprou casas para eles, fornece suporte de dinheiro total e exige que todos convivam pacificamente, usando roupas com estampas iguais em eventos para demonstrar união.

• Nellie (Tanzânia): É uma empresária de sucesso do ramo de venda de automóveis. Após perder o primeiro marido em um acidente de carro, ela acabou se casando com o irmão dele e, posteriormente, adicionou mais dois maridos à união (totalizando três maridos). Como Nellie é rica e os três homens estavam desempregados, ela comprou um carro para cada um deles. Todos vivem na mesma casa de luxo e dividem a rotina de forma harmoniosa, alegando que se tornaram melhores amigos. 

• Em Angola povo Himba ou a uma mulher Himba da Namíbia e de Angola vivem em uma Sociedade Matriarcal, onde as mulheres têm o poder, esse povo, a regra permite que a mulher possa se relacionar com vários homens. Elas possuem e controlam as casas, os filhos e o gado. O casamento na cultura Himba é um processo profundamente ritualístico, focado na união de clãs, na transferência de riqueza e na mudança de status social da mulher. Como eles são um povo seminômade, a cerimônia envolve tradições únicas ligadas ao gado e à ancestralidade.  Hoje essa Tribo Himba também frequenta as atividades na cidade urbana, vão onde precisam ir, supermercados etc., são tribos sociáveis e inteligentes.

• O Povo Irigwe (Nigéria): Localizados no norte da Nigéria, os Irigwe são uma das sociedades poliândricas mais documentadas do continente. As mulheres podem ter vários maridos e transitar entre as casas deles. Os filhos gerados pertencem ao marido em cuja casa a mulher estiver residindo no momento do nascimento. A prática tradicional do impacto cultural ainda é lembrado. Além do povo Himba (que possui uma forte estrutura matriarcal de autonomia feminina), outras regiões da África possuem ou possuíam registros históricos e culturais de Poliandria.

• Tribos Massai (Quênia e Tanzânia): Entre os Massai, existe uma variante chamada "Poliandria Fraternal Informal". Quando uma mulher se casa com um homem, ela se casa simbolicamente com todo o grupo de idade (a mesma geração de guerreiros) do marido. Se um amigo do marido, da mesma idade, visitar a aldeia, o marido pode ceder sua cama para o convidado passar a noite com a esposa, contanto que a mulher consinta. Qualquer filho nascido dessa relação é considerado legalmente do marido oficial. 

• Regiões de Moçambique e Quênia: Em algumas áreas rurais específicas de Moçambique e em pequenas comunidades na província de Homa Bay, no Quênia, a poliandria ainda ocorre informalmente. Em geral, isso acontece quando o primeiro marido não consegue ter filhos ou não consegue sustentar a casa, aceitando que um segundo homem entre na união para ajudar com o dinheiro e sexualmente, evitando o divórcio. 

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA 4:  HOMENS AFRICANOS RICOS/BILIONÁRIOS E A POLIGINIA MODERNA

O Bilionário Chief Jite Odeworitse Tesigimoje, um bilionário nigeriano do ramo do petróleo que gerou intensa repercussão internacional ao se casar com sua 19ª esposa.

Magnata do petróleo: Chief Jite Odeworitse Tesigimoje é o CEO da GIM Brown Marine, uma empresa multibilionária que opera no rico setor petrolífero do estado de Delta, na Nigéria. 

Defensor da poligamia: Chief Jite Odeworitse Tesigimoje aos 43 anos, ele é um defensor público e assumido da poligamia tradicional, argumentando que a Monogamia é uma imposição cultural colonial e não uma tradição Africana. Poligamia é um sistema de relacionamento ou casamento em que uma pessoa é casada ou mantém união conjugal com dois ou mais indivíduos simultaneamente. É uma prática que pode assumir diferentes formatos e varia muito dependendo das normas culturais, jurídicas e ancestrais de cada sociedade.

A cerimônia: Chief Jite Odeworitse Tesigimoje casou-se sob a lei Consuetudinária tradicional nigeriana com sua 19ª esposa em uma celebração extremamente luxuosa. As imagens e vídeos do evento rapidamente viralizaram nas redes sociais de todo o mundo. 

O Rei de Esuatini: É outra figura africana extremamente rica famosa por isso é o Rei Mswati III, o monarca absolutista de Esuatini, antiga Suazilândia. Ele possui uma fortuna estimada em centenas de milhões de dólares e atualmente tem 16 esposas. Todos os anos, durante a tradicional celebração cultural da Dança dos Juncos (Umhlanga), milhares de mulheres dançam pra o rei, momento em que ele tem o direito de escolher uma nova esposa.

Lei Consuetudinária: É o conjunto de regras jurídicas que não são escritas em leis criadas por um governo, mas que se baseiam nos Costumes e nas Tradições de um povo. Pra que um costume vire lei, a sociedade precisa praticar esse hábito por muito tempo e todos devem acreditar que ele é necessário. 

ITEM 1: CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS LEI CONSUETUDINÁRIA

• Não é escrita: Não nasce de deputados ou senadores, políticos nenhum.

• Transmissão oral: Passa de geração em geração.

• Prática constante: O comportamento deve ser repetido e uniforme.

• Convicção jurídica: A sociedade aceita que descumprir a regra gera consequência.

ITEM 2: ONDE É APLICADA A LEI CONSUETUDINÁRIA

• Direito Internacional: Rege a relação entre países em temas como diplomacia e direitos humanos, mesmo sem tratados escritos.

• Tribos e Comunidades Indígenas: Muitas populações tradicionais resolvem conflitos internos baseadas exclusivamente em suas tradições ancestrais.

• Países de Common Law: Nações como a Inglaterra e os Estados Unidos usam os costumes históricos para fundamentar suas decisões judiciais.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA 5: A LEI CONSUETUDINÁRIA NO BRASIL

No Brasil e em todos os Continentes, o sistema jurídico está deixando de exige leis escritas, e os costumes culturais ancestrais Podem anular leis existentes em qualquer época, em qualquer século.

Porém, o juiz pode usar o costume para interpretar situações quando a lei escrita for omissa ou confusa, como no comércio e nos contratos.

A filosofia Chief Jite Odeworitse Tesigimoje: O bilionário declarou publicamente que "uma única mulher não consegue sustentar a paixão de um homem para sempre". Ele afirma que ter múltiplas mulheres de forma clara e legalizada é melhor e mais honesto do que trair ou mentir fora do casamento.

 ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA 6: ÁFRICALINHAGEM O DIÁLOGO ATUAL 

O tema é tão forte que o governo da África do Sul propôs formalmente uma reforma nas leis de casamento pra legalizar a Poliandria no País, permitindo que as mulheres tenham múltiplos maridos perante a Lei Civil e legalizar a Poliginia no País, permitindo que os homens tenham múltiplas esposas perante a Lei Civil. A proposta gerou diálogos entre ativistas de direitos humanos, que defendem a igualdade de gênero, já que os homens já podem ter várias esposas. Se estendendo pra Orientação Sexual, onde uma mulher pode ter União Afetiva Plural com outras mulheres e os homens com outros homens ou a União afetiva Plural Mista com Homens e Mulheres.

·      Hétero (Heterossexual): Atração afetiva [e]ou sexual por pessoas do gênero oposto;

·    Homo (Homossexual): Atração afetiva [e]ou sexual por pessoas do mesmo gênero feminino ou masculino;

·   Bi (Bissexual): Atração afetiva [e]ou sexual por mais de um gênero o masculino e feminino.

·     Poliginia Heterossexual: É um homem com várias esposas.

·     Poliandria Heterossexual: É uma mulher com vários maridos.

·    Poligamia Bissexual: É um casamento ou união conjugal entre uma pessoa e dois ou mais homens e mulheres ao mesmo tempo.

 

Nas histórias modernas de mulheres Ricas Africanas com múltiplos maridos, como os casos de Nellie (Tanzânia) e Susan (Nigéria), a divisão de tarefas e de rotina familiar funciona de forma muito organizada, assemelhando-se à gestão de uma empresa. Como as mulheres são as provedoras financeiras, a dinâmica doméstica inverte os papéis tradicionais de gênero.

A ANDROPAUSA: Muitas vezes chamada de "menopausa masculina", é a queda lenta nos níveis de testosterona, o principal hormônio masculino, que acontece com a mudança de idade na fase adulta. Diferente das mulheres, a queda hormonal masculina ocorre de forma gradual. Geralmente, começa a partir dos 40 anos, com uma redução de cerca de 1% ao ano.

Os principais sinais com a falta do hormônio “andropausa” são:

·         • Sexual: Queda do desejo sexual (libido) e dificuldade de ereção. NORMAL NESTA FASE. 

• *    Físico: Perda de massa muscular e força, aumento da gordura abdominal, cansaço frequente e perda de pelos. NORMAL NESTA FASE.

• *   Emocional: Mudanças de humor, insônia e falta de motivação. NORMAL NESTA FASE.

Cuidar da andropausa, é importante adotar bons hábitos:

·         Comer alimentos saudáveis.

·         Praticar exercícios físicos regularmente.

·         Evitar o consumo excessivo. 

A MENOPAUSA: É a interrupção definitiva da menstruação, confirmada após 12 meses seguidos sem sangramento. Ela ocorre devido ao fim da produção de hormônios pelos ovários, principalmente o estrogênio, marcando o encerramento natural da fase reprodutiva da mulher. A idade média em que a menopausa acontece é por volta dos 48 anos, geralmente variando entre os 45 e 55 anos. A fase de transição que antecede e sucede a menopausa é chamada de climatério. É nesse período que as oscilações hormonais provocam a maior parte dos sinais físicos e emocionais.

Sinais mais comuns

• A queda nos níveis de estrogênio pode afeta algum sistema do organismo; 

• Ondas de calor repentinas e intensas, focadas no rosto, pescoço e tórax, frequentemente acompanhadas de suor noturno e palpitações;

• Ciclos completamente irregulares, que podem ficar mais curtos, longos, escassos ou intensos antes de cessarem de vez.

• Ressecamento vaginal, incontinência urinária. DEPENDE DA CULTURA.

• Mudanças bruscas de humor, irritabilidade crônica, ansiedade, cansaço e episódios de insônia. DEPENDE DA CULTURA.

• Ganho de peso, redistribuição da gordura corporal para a região abdominal e perda de elasticidade na pele. DEPENDE DA CULTURA.

Cuidados com a menopausa: Prática constante de exercícios físicos de impacto, como musculação, para proteger a massa óssea contra a osteoporose, além de uma dieta rica em cálcio e magnésio.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA 7:  O PAPEL DA PROVEDORA, DO PROVEDOR E DOS ADMINISTRADORES

A divisão funciona basicamente através dos seguintes pontos:

• A esposa trabalha: A mulher foca inteiramente na gestão de seus negócios, empresas ou na administração da fortuna da família. Ela passa o dia fora ou em reuniões.

• O esposo trabalha: O esposo foca inteiramente na gestão de seus negócios, empresas ou na administração da fortuna da família. Ele passa o dia fora ou em reuniões.

• Os maridos cuidam do lar: Os maridos ficam responsáveis pela gestão direta da casa. Eles organizam a limpeza, supervisionam os funcionários domésticos (cozinheiros, motoristas, jardineiros) e cuidam da manutenção da propriedade.

• As esposas cuidam do lar: As esposas ficam responsáveis pela gestão direta da casa. Eles organizam a limpeza, supervisionam os funcionários domésticos (cozinheiros, motoristas, jardineiros) e cuidam da manutenção da propriedade.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA 8: A ESCALA DA INTIMIDADE (DIVISÃO DE TEMPO)

Para evitar ciúmes e garantir que todos recebam a mesma atenção, a rotina íntima é rigidamente planejada:

• Escala de dias: No caso de Nellie, ela estabeleceu um cronograma claro. Cada marido tem um dia ou uma sequência de dias específicos da semana para passar a noite no quarto principal com ela. A mesma quantidade de dias ou mesma sequência de dias específicos da semana acontece com os outros.

• O respeito à vez: Nos dias em que não é a vez de determinado marido, ele dorme em seu próprio quarto individual dentro da mansão e respeita o espaço do outro. Segundo os relatos, eles desenvolveram uma relação de forte amizade e cumplicidade entre si.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA 9: EDUCAÇÃO E CUIDADOS COM OS FILHOS

·         Paternidade compartilhada: Em estruturas poliândricas, todos os maridos assumem a responsabilidade de criar e educar as crianças que nascem na casa, independentemente de quem seja o pai biológico.

 

·         Apoio mútuo: Enquanto a mãe está focada nos negócios, os maridos se revezam para levar as crianças à escola, ajudar nos deveres de casa e acompanhar as atividades de lazer.

 ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA 10:  CONTROLE DO DINHEIRO CENTRALIZADO

·  Contribuição matrimonial mensal e benefícios: Os maridos não possuem renda própria independente ou abdicaram de suas carreiras para gerir o lar. A esposa gerencia todo o dinheiro e distribui uma quantia igual para cada um deles gastar com suas necessidades pessoais.

 

·  Bens individuais: Para evitar disputas, grandes presentes como os carros que Nellie comprou para seus três maridos são dados em triplicado ou de forma estritamente equivalente.

 O debate político sobre a legalização da Poliandria na África do Sul foi desencadeado por uma proposta de reforma histórica das leis de casamento. O objetivo do governo sul-africano é unificar as diferentes legislações matrimoniais antigas, civil, consuetudinária tradicional e uniões homoafetivas em um único marco legal moderno.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA 11:  OS ARGUMENTOS A FAVOR (ATIVISTAS E PROGRESSISTAS)

·         Igualdade Constitucional: A Constituição da África do Sul é uma das mais liberais do mundo. Defensores afirmam que proibir a Poliandria enquanto a Poliginia masculina é legal configura discriminação explícita baseada no sexo.

 

·         Questão da Paternidade: Um dos argumentos práticos mais repetidos pelos opositores era a "confusão" para determinar a linhagem e a paternidade biológica dos filhos de uma mulher com múltiplos maridos, algo considerado sagrado nas culturas tradicionais do país e que hoje existe o teste de DNA.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA 12:  O DESFECHO POLÍTICO ATUAL

Diante do massivo clamor popular e da forte oposição de líderes tribais, durante as audiências públicas pelo país, o governo sul-africano recuou pra providenciar estrutura individual a ser destinada aos cidadãos, tais como: Escolaridade Universitária, Moradia de Luxo, Contribuição Seguro Social Vitalícia Com base na sugestão de cálculos na evolução anual e atual do valor máximo do Instituto Nacional Africano de Seguro Social de: R$ 8.475,55 mensais a ser distribuído a todos os cidadãos a partir dos 16 anos por ser idade eleitoral:

Os Africanosprogênies e Africanasprogênies propõe que após a concessão da Contribuição Seguro Social Vitalícia, permanecerá obrigatório ou não aos Africanos e Africanosprogênies as Africanas e Africanasprogênies o desconto da porcentagem do valor recebido pago pelo seguro social vitalício aos Africanos e Africanosprogênies, as Africanas e Africanasprogênies, destinado à manutenção de sistema nacional de pagamentos de direito de renda vitalícia, ao cidadão e cidadã nesta modalidade:

• O benefício continua sendo pago vitaliciamente; 

• O desconto do Seguro Social Vitalícia permanece ativo 20% em todas as idades; 

• Novas gerações entram aos 16 anos, recebe o Seguro Social Vitalício e começa a pagar os 20%; 

• A arrecadação cresce continuamente; 

• A modalidade de seguro social vitalício nunca deixa de receber;

• Mesmo após o recebimento do seguro social, permanecerá obrigatório o desconto destinado à manutenção de assistência nacional de seguro social vitalício destinado a todos os cidadãos e todas as cidadãs;

• Fica garantida no mês de aniversário pagamento do seguro social um presente de aniversário com o valor atual multiplicado pela idade dos cidadãos e Cidadãs, como já existe a era do dinheiro virtual é só atualizar o saldo.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E AFRICALINAGEM 13:  AGENDA MATRIMONIAL DE UNIÃO AFETIVA INDIVIDUAL OU PLURAL

O projeto seguiu adiante focado em outras frentes urgentes, como a unificação de contratos civis, o reconhecimento legal de casamentos na modalidade individual e plural a ser paga:

• Benefício Matrimonial de Renda distribuída igualmente aos envolvidos na União Afetiva Individual ou Plural;

• Benefício Matrimonial meios de transporte, terrestre, aquático, aéreo;

• Benefício Matrimonial de garantia da união afetiva individual e plural: Será destinada a uma conta conjunta o valor correspondente a 10% da Renda Distribuída aos envolvidos na União Afetiva Individual e Plural e todos depositam a taxa correspondente;

• Benefício Matrimonial de Educação Universitária;

• Benefício Matrimonial do Lar;

• Benefício Matrimonial de Lazer;

• Benefício Matrimonial de Férias;

• Benefício Matrimonial datas comemorativas; 

• Benefício Matrimonial de Presente de aniversário da União;

• Benefício Matrimonial de Presente de aniversário individual.

Sendo a modalidade de união administrada com base a uma empresa, se torna motivador os benefícios.

ITEM 3: COMO FUNCIONA A DINÂMICA FAMILIAR

·         Estrutura de luxo: O bilionário não economiza com suas cônjuges. Cada uma das esposas reside em sua própria casa de cinco quartos.

 

·         Regra da igualdade as Esposas: Possuir uma regra de Renda Rígida no complexo familiar: tudo o que uma esposa recebe, todas as outras também recebe exatamente igual, além de uma Renda de Dinheiro fixa mensal para cada uma.

 

·         Regra da igualdade os Esposos: Possuir uma regra de Renda Rígida no complexo familiar: tudo o que um esposo recebe, todos as outros também recebe exatamente igual, além de uma Renda de Dinheiro fixa mensal para cada um.

 

·         Planos futuros: O direito a planejar o próximo casamento.

 O casamento por Lei Consuetudinária (ou direito consuetudinário) na Nigéria é um contrato de união baseado estritamente nas Leis Nativas, Costumes e Tradições de um dos mais de 250 grupos étnicos do país, como os Yorubás, Igbós ou Hausas.

A Lei Nigeriana confere a esse tipo de casamento a mesma validade legal que um casamento civil feito em cartório. A grande diferença jurídica é que, enquanto o casamento civil é rigidamente monogâmico, o casamento consuetudinário é potencialmente poligâmico. Um homem pode se casar com quantas esposas desejar, desde que cumpra os ritos tradicionais com a família de cada uma delas.

O contrato Consuetudinário funciona com base nos seguintes pilares principais:

• Contrato Consuetudinário: não é um papel, é um acordo entre famílias: O casamento tradicional nigeriano é um contrato entre duas famílias e comunidades. O consentimento formal dos pais da noiva é obrigatório para que a união tenha valor legal e cultural. 

• O Presente em Dinheiro a Família da Noiva (Bride Price / Dote): Este é o elemento jurídico mais importante do contrato. O noivo e sua família devem pagar um dote à família da noiva. O que inclui nos presentes inclui uma quantia em dinheiro, tecidos caros, joias, alimentos e bebidas é um ato simbólico de respeito. 

• A importância jurídica: Sem o pagamento ou a aceitação formal desse dote pelas lideranças familiares, o casamento não existe perante a lei consuetudinária.

• A Celebração e Ritos Étnicos: O contrato é selado publicamente por meio de rituais específicos de cada etnia. São as festas cerimônias do evento.

• Na Casa da Noiva, entrega dos Presentes: Entre os Yorubás, por exemplo, o noivo deve se deitar completamente no chão diante dos pais da noiva em sinal de profundo respeito.

ITEM 4:  A LEI CONSUETUDINÁRIA E A LEI CIVIL (BIGAMIA)

A lei nigeriana cria uma barreira rígida: se um homem se casar com uma mulher na lei civil (no cartório), ele não pode usar a lei consuetudinária para colocar uma segunda esposa na família. Se fizer isso, comete o crime de bigamia.

Por isso, bilionários poligâmicos como o citado anteriormente realizam todos os seus casamentos estritamente sob a lei consuetudinária tradicional. Dessa forma, cada uma das esposas é considerada perante o Estado Nigeriano como uma esposa legítima e com plenos direitos legais. 

Os Casais no Continente Americano do Sul que apoiam e querem essa modalidade: “Casal em Convivência e União Afetiva” e integrantes da “União Afetiva Plural” decidiram manter o relacionamento em casas separadas, aceitaram morar individualmente e optaram pelo respeito, fidelidade, transparência, honestidade, educação, elegância cultural ao se expressar, os encontros externos e sociais acontecem com respeito e educação a todos os envolvidos no relacionamento. 

Os envolvidos, concordam em não constituir filhos[as], mantendo desta forma a atualização dos estudos em todos os seguimentos educacionais e a liberdade profissional, onde desejar atuar. 

Optaram por manter a chave da moradia individual de posse do proprietário[a], só sendo possível a chave para área externa da mordia. É de extrema importância conversar e explicar como funciona o relacionamento e por qual motivo decidiram manter a relação desta forma. Estão consciente que é uma modalidade que combate a solidão social, reduz o índice de prostituição, de vagamundos, pois o/a integrante se sente pertencente dentro de um contexto de relacionamento Adulto e motivado a prosperar, estudar.

Doravante denominados conjuntamente como “Casal em Convivência e União Afetiva e União Afetiva Plural”, reconhecendo mutuamente seus valores, projetos de vivência, individualidades, patrimônio e propósitos comuns, estabelecem o presente instrumento de ACORDO INTIMO E PARTICULAR DE CONVIVÊNCIA E UNIÃO AFETIVA, PATRIMONIAL E RESPONSABILIDADE CONJUNTA como expressão de maturidade emocional, responsabilidade patrimonial e compromisso ético, pois leram os motivos e explicações deste acordo.

Este acordo fundamenta-se nos princípios da dignidade humana, reconhecimento cultural, respeito mútuo, responsabilidade afetiva, social e cultural, equilíbrio patrimonial, transparência, boa-fé, autonomia privada e proteção da construção afetiva e financeira da união e convivência. Este documento representa não apenas um instrumento jurídico, mas também uma concordância de maturidade, equilíbrio e compromisso consciente, mediante as REVISÕES CULTURAIS seguintes:

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 14 - DOS PRINCÍPIOS DA UNIÃO E CONVIVÊNCIA

ITEM 5 — DO RESPEITO, RESPONSABILIDADE E DA HARMONIA

O Casal em União Afetiva compromete-se a cultivar relacionamento pautado em:

• Respeito absoluto à individualidade;
• Responsabilidade com a individualidade;
• Honestidade emocional;
• Lealdade emocional e moral;
• Comunicação equilibrada e transparente;
• Apoio mútuo;
• Valorização da imagem, honra e dignidade do Casal em União Afetiva;
• Preservação da paz, segurança emocional e estabilidade familiar.

Fica estabelecido que o “Casal em Convivência e União Afetiva” não poderá praticar atos de humilhação, constrangimento, violência moral, psicológica, patrimonial, física ou digital.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 15 - RESPEITO À IDENTIDADE, ORIENTAÇÃO AFETIVA E DIGNIDADE RELACIONAL

O “Casal em Convivência e União Afetiva” reconhecem e declaram que toda orientação afetiva e/ou sexual possui igual dignidade humana, respeito jurídico, moral, social e cultural, comprometendo-se a manter convivência baseada na verdade, transparência, consentimento, lealdade, não discriminação e proteção emocional recíproca.

Neste Acordo Intimo e Particular de Convivência e União Afetiva, Patrimonial e Responsabilidade Conjunta o “Casal em Convivência e União Afetiva e União Afetiva Plural”, reconhecem-se como orientações afetivas:

• Preservar a honra, a imagem, a intimidade e a dignidade relacional da união. 

Havendo quebra comprovada dos deveres de lealdade, transparência, respeito, confidencialidade ou não discriminação, poderá a parte lesada requerer:

• Aplicação de multa contratual; 

• Reparação moral, afetiva e patrimonial; 

• Retratação pública ou particular; 

• Afastamento relacional; 

• Preservação protetiva da imagem e intimidade; 

• Compensação financeira prevista neste instrumento: A ser definida na época. 

Esta REVISÃO CULTURAL possui natureza de proteção da dignidade humana, liberdade afetiva, respeito à diversidade e preservação ética das relações interpessoais.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 16 - UNIÃO AFETIVA PLURAL PARTICULAR COM EXIGÊNCIAS PATRIMONIAIS, EDUCACIONAIS E DE AUTONOMIA CIVIL

O “Casal em Convivência e União Afetiva” reconhecem a possibilidade de constituição de “União Afetiva Plural Particular”, consensual e plenamente consciente, entre pessoas maiores, capazes e civilmente aptas, independentemente de gênero, desde que respeitados os princípios da dignidade humana, autonomia da vontade, transparência relacional, capacidade financeira, estabilidade patrimonial e consentimento expresso de todos os envolvidos.

Fica estabelecido que:

I — O homem poderá constituir união afetiva simultânea com mais de uma mulher e/ou com mais de um homem, desde que todos os participantes da união possuam individualmente e cumulativamente:

• Patrimônio financeiro comprovado superior a R$ 7.000.000,00 (sete milhões) atualizados na moeda corrente em vigor na época;

• Conta Bancária ativa e regular individual; 

• Moradia própria comprovada; 

• Formação Universitária Completa reconhecida oficialmente; 

• Plena capacidade civil e mental; 

• Consentimento livre, expresso e formalizado por escrito. 

II — A mulher poderá constituir união afetiva simultânea com mais de uma mulher e/ou com mais de um homem, desde que todos os participantes da união possuam individualmente e cumulativamente:

• Patrimônio financeiro comprovado superior a R$ 7.000.000,00 (sete milhões), atualizados na moeda corrente em vigor na época;
• Conta Bancária ativa e regular individual;
• Moradia própria comprovada;
• Formação Universitária Completa reconhecida oficialmente;
• Plena capacidade civil e mental;
• Consentimento livre, expresso e formalizado por escrito. 

·         III — “Casal em Convivência e União Afetiva” reconhecem-se na possibilidade de vivenciarem momentos em “União Plural Afetiva” e declaram que a presente união:

• Não poderá ocorrer mediante fraude, coação, manipulação psicológica ou dependência de dinheiro;
• Deverá observar respeito absoluto entre os integrantes;
• Exigirá transparência afetiva, patrimonial e relacional;
• Preservará a autonomia individual, patrimonial e residencial de cada participante;
• Adota regime de separação total de bens.
• Ajuda a reduzir o índice de prostituição, vagamundo e solidão social afetiva.

IV — Todos os integrantes obrigam-se a:

• Manter respeito moral, emocional, cultural e patrimonial; 

• Não praticar exposição vexatória; 

• Não ocultar relações paralelas incompatíveis com os termos pactuados; 

• Respeitar regras de convivência, saúde emocional e organização patrimonial definidas consensualmente. 

• Todos os envolvidos na “União Afetiva Plural”, sabem uns dos outros, umas das outras e a convivência é pautada no respeito, educação e responsabilidade social, consciente estão que é uma modalidade que ajuda a reduzir o índice de prostituição, vagamundo e solidão social afetiva.

• A comunicação do novo integrante ou da nova integrante na relação é realizada em reunião social particular com todos os envolvidos e todas as envolvidas na “União Afetiva Plural”.

• Esta comunicação dos novos/as integrantes é marcada e realizada pelo “Casal em Convivência e União Afetiva”.

• Desejando desligar-se da “União Afetiva Plural”, será necessário comunicar a todos/as os/as integrantes de forma educada, respeitosa, gentil e elegante, em reunião marcada. Mesmo depois do desligamento o sigilo com os outros integrantes permanece, sob consequência de pagar multa de R$ 7.000.000,00 (sete milhões) a cada integrante do “Casal em Convivência e União Afetiva”, bem como os de “União Afetiva Plural”.

V — O descumprimento das obrigações assumidas possibilita:

• Exclusão contratual da parte infratora mediante pagamento de multa a ser definida na época; 

• Multa compensatória a ser definida na época; 

• Indenização moral e patrimonial a ser definida na época; 

• Obrigação de reparação financeira a ser definida na época; 

• Proteção da imagem e intimidade dos demais integrantes, antes durante e após exclusão contratual; 

• Atuação judicial das obrigações pactuadas. 

OBSERVAÇÃO: A presente REVISÃO CULTURAL possui natureza particular, consensual, patrimonial e declaratória de convivência afetiva entre adultos plenamente capazes. São informações a serem assinadas apenas por um dos integrantes cada um com seu próprio contrato e assinatura, cada um guarda o seu documento, pois é pautado pela Lei Consuetudinária ou direito consuetudinário é um contrato de união baseado estritamente nas Leis Nativas, Costumes e Tradições Ancestrais. Lembre-se da época do namoro, não existe papel assinado mais existe o compromisso ORAL perante o grupo social.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 17 - PROTEÇÃO PATRIMONIAL

ITEM 6 — DO PATRIMÔNIO PARTICULAR INDIVIDUAL

Constituem patrimônio exclusivo e incomunicável de cada “Casal em Convivência e União Afetiva” e os integrantes que compõem a “União Afetiva Plural”:

• Bens móveis e imóveis adquiridos antes, durante e após a União; 

• Empresas, participações societárias e investimentos; 

• Aplicações financeiras; 

• Contas bancárias; 

• Obras intelectuais, marcas e direitos autorais; 

• Heranças, doações e sucessões; 

• Patrimônio artístico, profissional ou empresarial individual. 

Tais bens permanecerão sob domínio exclusivo de seu respectivo titular, independentemente do tempo de relacionamento. O Casal envolvido na “União Afetiva e Plural” não terá direito automático sobre patrimônio pré-existente da outra pessoa ou a constituir.

ITEM 7 — DOS INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS

O “Casal em Convivência e União Afetiva” e os integrantes que compõem a “União Afetiva Plural”: de forma individual manterá autonomia plena sobre:

• Contas bancárias individuais;
• Investimentos particulares;
• Atividades empresariais;
• Contratos comerciais;
• Patrimônio intelectual e profissional.

Eventuais negócios conjuntos deverão possuir instrumento contratual próprio.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFICALINHAGEM 18 - RESPONSABILIDADE FINANCEIRA

ITEM 9 — DAS DESPESAS DE VIVÊNCIA EM COMUM E RESPONSABILIDADES

As despesas relativas à manutenção da vivência “Casal em Convivência e União Afetiva”, familiar poderão ser divididas:

• Em partes iguais;
• Proporcionalmente à renda;
• Ou conforme livre consenso do “Casal em União Afetiva”. 

• Incluem-se:

•         * Moradia; 

•         * Alimentação; 

•         * Educação; 

•         * Saúde; 

•         * Viagens; 

•         * Lazer; 

•         * Patrimônio comum; 

•         * Manutenção doméstica 

•         * Investimento familiares. 

ITEM 10 — AUTONOMIA PROFISSIONAL E FINANCEIRA

Cada pessoa envolvida na união afetiva manterá plena autonomia:

•        * Profissional; 

•        * Financeira; 

•        * Empresarial; 

•        * Artística; 

•        * Intelectual. 

  Nenhuma decisão patrimonial relevante não deverá ser imposta unilateralmente ao outro/a integrante envolvido/a no relacionamento de “Casal em Convivência e União Afetiva”.

  ITEM 11 — DOS BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO

Os bens construídos ao longo da convivência somente serão considerados patrimônio comum quando houver:

• Contribuição financeira comprovada de ambas as partes;
• Aquisição conjunta formalizada;
• Intenção expressa de copropriedade.

Na ausência destes requisitos, prevalecerá a titularidade individual do adquirente.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 19 - DA PRIVACIDADE E DA IMAGEM

ITEM 12 — DA CONFIDENCIALIDADE E PRIVACIDADE

O “Casal em Convivência e União Afetiva” e os integrantes em “União Afetiva Plural”: envolvido   comprometem-se a não divulgar em hipótese nenhuma e sem autorização expressa da outro/a integrante envolvido/a, inclusive após eventual término da relação, sob consequências de PAGAR MULTAS VITALÍCIAS MENSAIS A PESSOA, LINHAGEM, DESCENDÊNCIA E CULTURA da pessoa vitimada a ser definida na época e obrigam-se a preservar sigilo e discrição sobre assuntos íntimos, financeiros e familiares do relacionamento.

 Fica proibido, sem autorização expressa:

• Divulgação de conversas particulares; 

• Exposição vexatória; 

• Compartilhamento de imagens íntimas; 

• Publicação de conflitos conjugais em redes sociais; 

• Utilização da imagem da outra parte para fins ofensivos ou comerciais. 

• Informações íntimas; 

• Informações pessoais; 

• Conteúdos particulares; 

• Conversas intimas; 

• Documentos pessoais; 

• Materiais digitais; 

• Imagens particulares; 

• Conteúdos digitais; 

• Documentos confidenciais.

 Esta obrigação permanecerá válida mesmo após eventual dissolução da união sob consequências de PAGAR MULTAS VITALÍCIAS MENSAIS AOS INTEGRANTES DA UNIÃO AFETIVA, LINHAGEM, DESCENDÊNCIA E CULTURA da pessoa vitimada a ser definida na época.  

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 20 – RESPEITO SOCIAL

ITEM 13 — DO RESPEITO E DA DIGNIDADE

O “Casal em Convivência e União Afetiva” comprometem-se a:

 • Manter relacionamento pautado no respeito, lealdade, ética e diálogo independente da orientação sexual: Hétero (Heterossexual), é a atração por pessoas do gênero oposto, Homo (Homossexual), é a atração por pessoas do mesmo gênero, Bi (Bissexual), é a atração por mais de um gênero.

• Preservar a integridade emocional, moral e psicológica do Casal em União Afetiva;

• Nenhuma violência física, psicológica, patrimonial, moral ou digital de maneira alguma; Nenhuma gota de sangue pode ser derramada por ação do “Casal em Convivência e União Afetiva” e “União Afetiva Plural”, sob consequências de PAGAR MULTAS VITALÍCIAS MENSAIS A PESSOA, LINHAGEM, DESCENDÊNCIA E CULTURA da pessoa vitimada a ser definida na época.  

• Respeitar identidade, orientação sexual, individualidade, ancestralidade, espiritualidade e liberdade pessoal de cada pessoa; 

• Preservar a intimidade e privacidade do casal.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 21 -  DE RESPONSABILIDADE CIVIL, REPARAÇÃO CULTURAL E COMPENSAÇÃO CONTINUADA

O “Casal em Convivência e União Afetiva” e “União Afetiva Plural” tem consciência do que são: atos de violência moral, psicológica, patrimonial, afetiva, discriminatória, étnica, cultural, familiar, ancestral, espiritual pública ou privada contra o integrante do Casal em individual na União Afetiva, sua linhagem, descendência, ancestralidade, identidade cultural, espiritualidade, memória coletiva, imagem social ou pertencimento étnico-cultural e reconhece desde já o dever de reparação continuada pelos danos causados.

Fica estabelecido que, comprovado o descumprimento dos deveres de respeito, lealdade, dignidade, proteção moral, não exposição vexatória, discriminação, perseguição, humilhação pública, traição com exposição degradante, ataque cultural ou destruição emocional reiterada, poderá ser aplicada compensação pagamento em dinheiro mensal de caráter reparatório, continuado e vitalício, destinada à pessoa vitimada e/ou à preservação de sua linhagem, descendência e cultura.

A reparação poderá compreender, cumulativamente:

• Pagamento mensal vitalício em valor previamente estipulado entre o “Casal em Convivência e União Afetiva” e “União Afetiva Plural” de R$ 200.000,00 (duzentos mil), atualizados a moeda correte em vigor na época; 

• Custeio de moradia, saúde, educação, alimentação e proteção patrimonial; 

• Manutenção de projetos culturais, espirituais, acadêmicos ou ancestrais da parte vitimada; 

• Contribuição financeira destinada aos descendentes legalmente reconhecidos; 

• Preservação da imagem, memória e honra cultural da pessoa ofendida; 

• Obrigação de não aproximação, não perseguição e não exposição pública; 

• Retratação pública ou particular, quando cabível; 

• Proibição de utilização indevida da imagem, história, nome, cultura ou ancestralidade da parte vitimada. 

ITEM 14 - FORMA DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA 

A compensação poderá ser cumprida por meio de:

• Transferência bancária mensal; 

• Constituição de fundo patrimonial; 

• Pensão particular contratual; 

• Administração de confiança; 

• Cessão de bens, imóveis, rendimentos ou participações; 

• Financiamento de projetos culturais, acadêmicos ou ancestrais; 

• Inclusão de cláusula sucessória para garantia da continuidade da reparação. 

O descumprimento da obrigação poderá ensejar: 

• Multa automática;
• Atualização monetária;
• Juros legais;
• Execução judicial;
• Bloqueio patrimonial;
• Indenização suplementar por danos morais e culturais.

O “Casal em Convivência de União Afetiva” e “União Afetiva Plural” reconhecem que a presente REVISÃO CULTURAL possui natureza particular, moral, reparatória e de preservação da dignidade humana, identidade cultural, ancestralidade, espiritualidade e proteção da memória familiar e coletiva.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 22- DA CONSTRUÇÃO FAMILIAR

ITEM 15 — DOS FILHOS E DA RESPONSABILIDADE PARENTAL FUTURA

 O “Casal em Convivência e União Afetiva” e “União Afetiva Plural” neste Acordo Intimo e Particular de Convivência e União Afetiva, Patrimonial e Responsabilidade Conjunta, decidem não constituir filhos/as e manter os estudos atualizados em continuação e seguimento universitário.

Em caso de filhos biológicos, adotivos ou socioafetivos, o “Casal em Convivência e União Afetiva” e “União Afetiva Plural” envolvido/a comprometem-se a priorizar sempre o melhor interesse da criança.

·        Assegurar ambiente saudável, ético e afetivo;

·        Compartilhar responsabilidades parentais;

·        Garantir proteção, emocional, educacional e moral;

·        Exercer parentalidade responsável;

·         Compartilhar decisões importantes relacionadas à educação, saúde e bem-estar da criança.

·         As responsabilidades futuras materiais fica com a garantia e responsabilidade da pessoa biológica, da pessoa responsável pelos adotivos ou socioafetivos.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 23 – LEALDADE SOCIAL

ITEM 16 — DA LEALDADE AFETIVA, DA NÃO EXPOSIÇÃO E DAS PENALIDADES

O “Casal em Convivência e União Afetiva” e integrantes  da “União Afetiva Plural” envolvidos/as no Acordo Intimo e Particular de Convivência e União Afetiva, Patrimonial e Responsabilidade Conjunta, comprometem-se a manter relacionamento pautado na lealdade, respeito mútuo, responsabilidade emocional, transparência e preservação da dignidade da união, reconhecendo que a quebra deliberada da confiança afetiva poderá gerar danos emocionais, morais, sociais e patrimoniais e consequentemente multas em dinheiro a ser definida os valores na época.

Fica expressamente vedado ao “Casal em Convivência e União Afetiva” e integrantes da “União Afetiva Plural”:

• Manter relacionamento afetivo, amoroso ou sexual oculto que viole os acordos estabelecidos entre o casal; 

• Praticar traição emocional ou física em desacordo com os limites consensualmente definidos na relação; 

• Expor publicamente a intimidade, honra, imagem ou privacidade da outra parte; 

• Divulgar mensagens, imagens, vídeos, documentos ou informações particulares sem autorização expressa; 

• Realizar publicações ofensivas, vexatórias, humilhantes ou difamatórias em redes sociais, meios digitais ou perante terceiros. 

ITEM 17 — RESPONSABILIDADE AFETIVA

As partes reconhecem que a liberdade individual e a orientação afetiva não afastam os deveres de honestidade, lealdade, transparência e respeito assumidos neste Acordo Intimo e Particular de Convivência e União Afetiva, Patrimonial e Responsabilidade Conjunta, quaisquer alterações nos acordos relacionais deverão ocorrer mediante diálogo prévio e consentimento mútuo expresso em reunião com todos os envolvidos.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 24 - REVISÃO CULTURAL DE MULTA E PENALIDADES

ITEM 18 — MULTA POR DESCUMPRIMENTO VIOLAÇÃO DE CONFIDENCIALIDADE

O descumprimento das cláusulas de confidencialidade e privacidade sujeitará ao “Casal em Convivência e União Afetiva” e integrantes da “União Afetiva Plural” infrator o pagamento de multa compensatória no valor justo a ser aplicado na época e corrigido monetariamente conforme índice legal vigente. Sem prejuízo de:

• Indenização por danos morais;
• Reparação por perdas e danos;
• Responsabilização civil cabível;
• Demais medidas judiciais aplicáveis.
• Indenização por perdas e danos;
• Responsabilização civil e judicial.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 25 — MULTA POR EXPOSIÇÃO DIGITAL OU DIFAMAÇÃO

A divulgação ofensiva, vexatória ou não autorizada da imagem, honra, intimidade ou reputação do “Casal em Convivência e União Afetiva” e integrantes da “União Afetiva Plural” implicará multa imediata no valor justo a ser aplicado na época e corrigido monetariamente conforme índice legal vigente por ocorrência constatada.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 26 — MULTA POR DESCUMPRIMENTO PATRIMONIAL

Em caso de ocultação patrimonial, fraude financeira, alienação indevida de patrimônio comum ou descumprimento deliberado das regras patrimoniais estabelecidas neste instrumento, a parte infratora ficará sujeita:

• Ao pagamento de multa equivalente do valor discutido na época;
• Ressarcimento integral dos prejuízos causados;
• Responsabilização judicial cabível.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 27 — CORREÇÃO MONETÁRIA DAS MULTAS

Todas as penalidades previstas neste contrato poderão ser corrigidas monetariamente pelo índice oficial vigente à época do descumprimento, acrescidas de juros legais.

 ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 28 — EXPOSIÇÃO DIGITAL E DIFAMAÇÃO

Em caso de exposição pública ofensiva, divulgação indevida de conteúdo íntimo, difamação ou violação da privacidade da outra parte, poderá ser aplicada multa adicional por ocorrência constatada, no valor justo a ser plicado na época e corrigido monetariamente conforme índice legal vigente.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 29   —   PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE

Mesmo em eventual dissolução da união, ambas os componentes do “Casal em Convivência e União Afetiva” e os integrantes que compõem a “União Afetiva Plural”:  comprometem-se a preservar a honra, imagem, privacidade, reputação e integridade emocional um/a do/a outro/a, abstendo-se de qualquer comportamento abusivo, ofensivo ou degradante.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 30 – SEPARAÇÃO DE BENS E PRESENTES

REVISÃO CULTURAL 18 — REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS

O “Casal em Convivência e União Afetiva” e os integrantes que compõem a “União Afetiva Plural”: envolvidos elegem, de forma livre, consciente e consensual, o regime de SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS, nos termos dos artigos aplicáveis do Código Civil Brasileiro, permanecendo sob propriedade exclusiva de cada parte todos os bens, direitos, investimentos, rendimentos, empresas, aplicações financeiras, patrimônios intelectuais, heranças e aquisições realizadas em nome individual, antes, durante e após  a união. Fica estabelecido que:

•    * Nenhum patrimônio individual será automaticamente comunicado à outra pessoa em razão da união; 

•   * Cada pessoa em individual possuirá plena autonomia patrimonial, financeira, empresarial e sucessória; 

•  * Dívidas pessoais permanecerão de responsabilidade exclusiva da pessoa em individual que as contrair; 

•  * A administração dos bens particulares caberá exclusivamente ao respectivo proprietário. 

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 31 — DOAÇÕES E PRESENTES

Por liberalidade, afeto ou manifestação espontânea de vontade, qualquer dos “Casal em Convivência e União Afetiva” e os integrantes que compõem a “União Afetiva Plural” poderá realizar doações, transferências patrimoniais ou aquisição de bens em favor da outra parte, por livre e espontânea vontade, incluindo:

• Imóveis;
• Veículos;
• Investimentos;
• Joias;
• Obras de arte;
• Participações empresariais;
• Ou quaisquer outros bens móveis ou imóveis. 

Os bens comprovadamente ofertados como presente, doação voluntária ou transferência definitiva integrarão o patrimônio exclusivo da pessoa beneficiada, sem descaracterizar o regime de separação total de bens estabelecido neste contrato.

Dessa forma, PERMANECERÁ VIGENTE A SEPARAÇÃO PATRIMONIAL ABSOLUTA entre o “Casal em Convivência e União Afetiva” e os integrantes que compõem a “União Afetiva Plural”, ressalvados apenas os bens expressamente doados, presenteados ou transferidos por livre vontade. A documentação dos bens ofertado a outra pessoa envolvida na relação será anexada a este contrato.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 32:  DISSOLUÇÃO DA UNIÃO

ITEM 19 — DA SEPARAÇÃO

Em eventual dissolução da união:

·     Cada parte manterá integralmente seus bens particulares;

·     Dívidas individuais permanecerão de responsabilidade exclusiva de quem as contraiu;

·     Os bens particulares permanecerão com seus respectivos proprietários;

·     Os bens comuns se houver serão divididos conforme participação comprovada;

·   Ambos/as os/as envolvidos/as no momento da dissolução da união, comprometem-se a preservar respeito mútuo e não difamação pública em hipótese nenhuma.

· Ambos/as, os/as envolvidos/as comprometem-se a agir com elegância, respeito, responsabilidade, educação, discrição e civilidade.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 33 — RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS

Antes de qualquer medida judicial, o “Casal em Convivência e União Afetiva” e os integrantes que compõem a “União Afetiva Plural” comprometem-se a buscar:

1. Diálogo particular;
2. Mediação extrajudicial;
3. Conciliação amigável.
4. Dialogo particular com todos/as os envolvidos/as.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 34— DA MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

O “Casal em Convivência e União Afetiva” e os integrantes que compõem a “União Afetiva Plural”, antes da dissolução da união concordam que, buscarão e optarão por:

• Releitura deste Acordo Intimo e Particular de Convivência e União Afetiva, Patrimonial e Responsabilidade Conjunta. 

• Diálogo consensual;  

• Solução amigável; 

• Revisão das cláusulas; 

• Comunicado aos envolvidos na Relação Afetiva. 

• Mediação particular;

• Arbitragem;

• Conciliação extrajudicial;

• Câmara arbitral especializada.

Quando o contrato for firmado entre famílias, se houver questões no casamento, são os anciãos de ambas as famílias que se reúnem primeiro para mediar a situação.

Caso o divórcio seja inevitável, ele pode ser oficializado nos Tribunais Consuetudinários da Nigéria (Customary Courts).

O fim do contrato exige um ato crucial: a devolução total ou parcial do dote pago pelo noivo no início da união. Uma vez devolvido o dote, a mulher está legalmente solteira.

Antes do ajuizamento de eventual ação judicial.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 35: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

ITEM 20 — VALIDADE LEGAL E JURIDICA

O presente acordo poderá:

• Ser registrado em cartório;
• Ser convertido em escritura pública;
• Integrar pacto antenupcial;
• Complementar união estável ou casamento civil;
• Produzir efeitos patrimoniais conforme legislação brasileira.
• Adaptado às normas do Código Civil Brasileiro;
• Validação pessoal sigilosa: O documento pode ser encaminhado pelas agências de correios endereçado a cada pessoa em individual envolvida na união afetiva e permanecer fechado até que seja necessário a revelação pública. Anexar documentos CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento, Endereço, Fotos juntos do casal, Antecedentes Criminais, Carta afetiva elegante, declaração escrita do próprio punho e assinada. Documentos encaminhado via correio a serem anexados ao contrato de união afetiva.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 36 — LIVRE VONTADE

O “Casal em Convivência e União Afetiva” e os integrantes que compõem a “União Afetiva Plural”, envolvidos no Acordo Intimo e Particular de Convivência e União Afetiva, Patrimonial e Responsabilidade Conjunta declaram que celebram este acordo:

• Sem coação;
• Com plena capacidade civil;
• Em exercício da livre manifestação de vontade;
• Reconhecendo mutuamente seus direitos e deveres. 

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 37 — DO FORO

No Continente Americano do Sul: Fica eleito o foro da Comarca de _____________________________, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste instrumento: Acordo Intimo e Particular de Convivência e União Afetiva, Patrimonial e Responsabilidade Conjunta.

Em outro Continente__________________________________________: Fica eleito o foro da Comarca de ____________________________________, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste instrumento: Acordo Intimo e Particular de Convivência e União Afetiva, Patrimonial e Responsabilidade Conjunta.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 38 - RECOMENDAÇÕES FINAIS PARA FORMALIZAÇÃO

• Reconhecimento de firma das assinaturas na União Afetiva do: “Casal em Convivência e União Afetiva”;
• Reconhecimento de firma das assinaturas na “União Afetiva Plural”;
• Conversão em escritura pública;
• Registro em cartório competente;
• Revisão jurídica individual do “Casal em União Afetiva” e “União Afetiva Plural”;
• Arquivamento físico e digital do instrumento.

ASSUNTO DE CULTURA AFRICANA E ÁFRICALINHAGEM 39 — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente Acordo Intimo e Particular de Convivência e União Afetiva, Patrimonial e Responsabilidade Conjunta é firmado de livre e espontânea vontade, sem qualquer coação, sendo reconhecido pelas pessoas envolvidas na “União Afetiva” e “União Afetiva Plural” como expressão legítima de seus direitos, deveres e intenções afetivas e patrimoniais.

Este é um acordo consciente que também pode ser individual as assinaturas, onde só você assina o seu e o outro/a assina o dele/a, e cada um/a fica com o próprio documento. Prevalecendo a confiança. Lembra da época do namoro, não havia assinatura o acordo vigorava oralmente no âmbito social.

Cultura Africana, Áfricalinhagem e seus Mistérios!

E VOCÊ ESCREVERIA UM ACORDO COM TÓPICOS DESTE MODELO PRA CONVIVÊNCIA E UNIÃO AFETIVA NESTA MODALIDADE PLURAL?

__________________, ____ de __________________ de _________

ASSINATURAS E RECONHECIMENTO

Este documento não é para você assinar, pois se trata de uma modalidade de relacionamento que exige respeito, se você chegou até aqui, está mais consciente de como funcionam os relacionamentos nesta época em algumas culturas no Continente Americano do Sul e no Continente Africano, entre outras. Bons Estudos e Boa Reflexão!

__________________________________________________________

sua assinatura

CPF: _________________________________

Observe quantas pessoas você vai constitui União Afetiva Plural, sua responsabilidade em todos os itens, compromisso, responsabilidades e respeito aos integrantes e dos integrantes. 

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